A guarda dos filhos é um tema delicado e a sua modificação exige a intervenção judicial, sempre com o foco no melhor interesse da criança. No Brasil, a regra geral é a guarda compartilhada, onde ambos os pais dividem a responsabilidade e participação na criação dos filhos. No entanto, há situações em que a guarda pode ser unilateral, ou seja, atribuída exclusivamente a um dos pais.

Para que um pai consiga retirar a guarda da mãe, é necessário que ele prove judicialmente que o bem-estar da criança está comprometido sob os cuidados maternos. Algumas circunstâncias podem justificar essa decisão extrema, conforme detalhamos a seguir.

Motivos que Podem Levar à Perda da Guarda Materna

1. Risco ao bem-estar da criança: Se houver comprovação de que a mãe está colocando em risco o desenvolvimento físico, psicológico ou moral da criança, o juiz pode determinar a mudança de guarda. Situações que envolvem violência física ou psicológica, abuso sexual, negligência, uso abusivo de drogas ou álcool, ou envolvimento em atividades criminosas são exemplos claros de comportamentos que comprometem o bem-estar do menor.
2. Alienação parental: Quando um dos pais tenta afastar a criança do outro, manipulando a situação para prejudicar o vínculo afetivo, isso configura alienação parental. Este comportamento pode prejudicar emocionalmente a criança, e, se comprovado, o pai pode solicitar a guarda unilateral.
3. Ambiente familiar instável: Se a mãe não consegue proporcionar um ambiente familiar seguro e estável, seja por questões financeiras, falta de estrutura ou condições de vida que impactem negativamente o desenvolvimento da criança, o juiz pode decidir que o pai é mais apto a cuidar do filho.

Procedimento para Requerer a Guarda

A mudança de guarda é sempre decidida judicialmente, seguindo etapas processuais. O pai interessado em obter a guarda deve tomar os seguintes passos:

1. Entrar com uma ação judicial: O processo começa com o pai entrando com uma ação de guarda na Vara da Família, requerendo a mudança de guarda e expondo as razões que justificam essa alteração.
2. Apresentar provas: Na fase probatória, serão apresentadas provas que comprovem as alegações do pai. Essas provas podem incluir depoimentos de testemunhas, laudos psicológicos, registros de incidentes policiais ou outros documentos que demonstrem que a mãe não está cumprindo adequadamente seu papel parental.
3. Audiências: O juiz convocará as partes para audiências, onde ouvirá ambos os pais, testemunhas e possivelmente profissionais especializados, como psicólogos, que possam auxiliar no entendimento da dinâmica familiar.
4. Sentença: Após a análise de todas as evidências, o juiz emitirá a sentença, determinando a melhor solução para o caso, sempre visando o bem-estar da criança.

Questões Importantes a Considerar

• A decisão não é definitiva: Mesmo que a mãe perca a guarda, essa decisão pode ser revisada judicialmente, caso as circunstâncias mudem. Se, por exemplo, a mãe resolver os problemas que motivaram a mudança de guarda, ela pode solicitar uma nova revisão do caso.
• Acordos amigáveis são preferíveis: Embora o processo judicial exista para proteger o menor, o ideal é que os pais encontrem um acordo amigável sobre a guarda e convivência, evitando traumas e estresse para a criança.

O Papel do Advogado

A presença de um advogado especializado em direito de família é crucial durante o processo. Ele não apenas orienta o pai sobre os seus direitos, mas também ajuda a estruturar o caso, coletando as provas necessárias e assegurando que todas as etapas legais sejam seguidas corretamente.

Conclusão

A perda da guarda por parte da mãe é uma medida extrema, aplicável apenas em situações graves que comprometam o bem-estar da criança. O sistema jurídico brasileiro prioriza a guarda compartilhada, buscando sempre o equilíbrio e a melhor solução para o desenvolvimento do menor.

Se você está passando por uma situação delicada como essa, é essencial buscar apoio jurídico e emocional para lidar com o processo, garantindo que a criança seja sempre o centro das decisões, com foco em seu bem-estar e desenvolvimento saudável.